Representantes da Subseção trataram sobre Portaria do TRT
Em 25.02, os advogados, o diretor Fabio Esteves de Carvalho e Clóvis Debiasi – Representantes da 12ª subseção da OAB na Justiça do Trabalho em reunião com Dr. Marcos da Silva Porto, dd. Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na qual trataram sobre a Portaria do TRT que determina a redução dos horários de funcionamento das Varas do Trabalho.
A Subseção apresentou sua preocupação quanto ao fato de os advogados estarem sendo impedidos de adentrar ao prédio da Justiça do Trabalho antes das 11h00. Durante a referida reunião, o Diretor do Fórum Trabalhista evidenciou que tem a mesma preocupação e que entende o problema que vem sendo enfrentado pela classe, mas que se trata de determinação do Tribunal, aplicável a todas as Varas vinculadas àquela Corte, de forma que ele estaria impedido de abrir exceções. O dd. Juiz lembrou que, inclusive, já havia apresentado solicitação junto à Presidência do TRT da 15ª Região para que pudesse flexibilizar os horários de atendimento, o que foi negado. Todavia, após muito diálogo, conseguiu-se autorização para que os advogados possam adentrar ao Fórum a partir das 9h30.
Da mesma forma, foi autorizado que os advogados que tenham audiências antes desse horário – 9h30 – tenham acesso ao prédio antes da audiência.
Importante informar que a sala da OAB terá seu horário de funcionamento alterado em função da determinação da portaria do TRT da 15ª Região. A sala passa a funcionar dentro dos horários estabelecidos pela portaria, ou seja, das 09h30 as 17h.