I Simpósio Internacional de Direito Desportivo

Seminário composto por especialistas de diversas áreas do desporto foi marcado por ineditismo e grandeza

No ano de 2014, o Brasil sediará pela segunda vez o maior evento esportivo do ano, a Copa do Mundo FIFA; que traz em seu bojo números assustadores, segundo dados do governo federal, o evento deverá agregar até 183 bilhões à economia brasileira. Somado ao acontecimento da Copa, além dos aspectos econômicos, os aspectos sociais e jurídicos que envolvem todo o Desporto despertam acalorados debates não só no meio desportivo, mas também no jurídico.

Foi sobre essa ótica que, nos dias 21 e 22 de Novembro aconteceu na UNISEB, o I Simpósio Internacional de Direito Desportivo, organizado pela Comissão de Direito Desportivo (CDD) e pelo Departamento de Cultura e Eventos da 12ª. Subseção da OAB/SP.

O presidente da Subseção, Domingos Stocco ao abrir o seminário destacou o ineditismo e a coragem de se fazer um evento como esse: “Quero estender meus cumprimentos a todos os colegas dessa Comissão, em especial a Coordenadora Ariadne Lopes; esse evento é de muita coragem devido ao seu tamanho e ineditismo (…), mas quero propor um desafio, que ano que vem voltemos aqui dando continuidade a essa proposta”, disse.

No dia 21 às 20h, foi formada uma mesa redonda  que debateu três temas: 1) as categorias de base, 2) os contratos de trabalho desportivo, 3) e o papel do clube formador; compuseram a mesa presidida por Laerte Alves Jr, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol; Luiz Fernando A. Marcondes. advogado e presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Fernando Henrique Gelfuso, Diretor de Futebol do Botafogo Futebol Clube; Eduardo Berol da Costa, advogado e mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida – Espanha.

A coordenadora da CDD, Ariadne Lopes falou à reportagem sobre os desafios sobre a Copa do Mundo. “Indiscutivelmente a linguagem do desporto é universal. Porém, sabemos que as leis que regulam as várias modalidades esportivas e a forma de prevalência de algumas entidades internacionais (especialmente em relação ao futebol) às vésperas de grandes eventos desportivos no Brasil, nos imprimi a verdadeira e necessária reflexão. Se não para criticar e modificar em tempo o que ainda precisa, que seja ao menos para entendermos o que acontecerá nesse grande campo (De nome Brasil) em 2014 e 2016 com a Copa do mundo e jogos olímpicos, respectivamente”. A coordenadora e organizadora do evento também falou da importância de realizar evento de tal monta. “A ideia de fazermos esse Simpósio Internacional foi justamente para trazermos à campo o que irá nos circundar e às quais leis estaremos sujeitos. Mostrando a realidade do futebol no exterior e as grandes possibilidades que teremos aqui, agora. Internacionais.. Globais! Futebol fala língua universal.. e por mais que os brasileiros a falem com maior fluência, escutaremos vários outros sotaques no nosso “campo”. Teremos que estar preparados para lidarmos com as consequências ( legais) seja de prováveis ações relativas às questões de proteção de patrocínio e marketing de emboscada até questões sobre direitos desportivos propriamente dito”, disse.

Doping

Logo após em outra mesa, o tema abordado foi “O Doping na Justiça Desportiva Brasileira”, compuseram a mesa, Gustavo Normanton Delbin, advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo (Confederação Brasileira de Atletismo); e presidindo a  mesa, Dmitri Oliveira Abreu, especialista em Direito Público pela Universidade de Franca/SP; Coordenador da CDD.

Segundo dia de debates 

Seguindo os trabalhos do dia anterior, no dia 22, a Coordenadora da CDD, advogada e Especialista em Direito Desportivo pela Unifia, Ariadne Lopes, presidiu a mesa “Proteção ao Patrocínio no Desporto”, composta também por Leonardo Andreotti P. Oliveira, Diretor do IBDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas.

Após o debate sobre o tema, a Coordenadora falou do dever social da proposta do Seminário. “Tivemos um público muito satisfatório, porém, eu ainda acho que devamos atingir uma parcela maior da população, uma vez que todos, direta ou indiretamente, serão afetados com os eventos desportivos que Brasil receberá em 2014 e 2016. A meu ver, nossa Comissão de Direito Desportivo da OAB/RP tem o dever social de transmitir à nossa população, e, aos colegas de trabalho que provavelmente terão que atuar eventualmente em questões que circundam esses eventos. E por esta razão que eu na co- coordenação desta Comissão vejo necessário termos outro Simpósio no mesmo nível ano que vem, antes da Copa, já em tom de compromisso”, disse.

A segunda palestra do dia, “Incentivos Fiscais no Desporto”, contou com a presidência de Lívío Enescú, advogado especialista em direito desportivo e trabalhista, e Conselheiro da OAB/SP; e com a participação de Fábio Pallaretti Calcini, advogado e membro da 2 Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda/DF e da COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Às 16h30, a Coordenadora Ariadne Lopes presidiu a mesa da palestra Internacional, “O gerenciamento de carreira de atletas profissionais de futebol e suas negociações internacionais”, ministrada brilhantemente por Mahmut Sokun, representante do Clube de Futebol Fenerbahçe Turquia, o expositor fez diversas referências ao futebol de atletas nacionais no exterior.

O “Estatuto do Torcedor” foi o tema de encerramento do seminário,

Gustavo Lopes Pires de Souza, autor do livro Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte e coautor do livro “Comentários ao Estatuto do Torcedor”; compôs o findo debate ao lado do presidente de mesa, João Paulo Romero, advogado e membro da CDD.

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