III Simpósio de Direito de Família – “Direito de Família e seus aspectos práticos

Simpósio organizado com apoio da OAB é sucesso de público e trabalho

Aconteceu no teatro do Centro Universitário UNISEB, nos dias 16 e 17.05, logo após o Dia Internacional da Família, o III Simpósio de Direito de Família – “Direito de Família e seus aspectos práticos”- organizado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), que contou com o apoio da 12ª Subseção da OAB/SP.
Com auditório lotado nos dois dias, por alunos, professores e advogados; e, com debates de alto nível sobre a “Nova concepção de FAMÍLIA contemporânea, suas mutações” e o Direito, como importante instrumento ideológico que não exclui nenhuma forma de família, onde todas são legítimas e, sobretudo, podem ocupar o seu lugar na nossa sociedade.
Compuseram a mesa de abertura, no dia 16, no período da manhã, Sérgio Marques da Cruz Filho, Advogado e Presidente do IBDFAM/SP; João Ricardo Brandão Aguirre, Advogado e Vice-Presidente do IBDFAM/SP, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Diretora Nacional do IBDFAM para a Região Sudeste; Daniela Cristina Biazetto Caspani, Advogada e Coordenadora do Núcleo Regional IBDFAM/Ribeirão Preto; Domingos Assad Stoco, Advogado e Presidente da 12ª Subseção da OAB/SP; André Géia, advogado e professor, e Paulo Donadeli, representante da Faculdade de Direito Uniseb.
A coordenadora Daniela Cristina Biazetto Caspani, uma das responsáveis pelo sucesso do evento, enfatizou na abertura, a magnitude do tema e do evento, e, por fim, agradeceu a cada uma dos membros do IBDFAM presentes. Giselda Hironaka, diretora nacional do IBDFAM, colocou em destaque a antiga lição (1908) de Jean Cruet: “A vida do Direito e a inutilidade das leis” para lembrar: “Nós sempre vemos a sociedade modificar a lei; mas não vemos nunca a lei modificar a sociedade”, disse.
Ainda no período da manhã (16), foi formada uma segunda mesa de debate sobre “A Sucessão do Companheiro”. Já no período vespertino o destaque foi para a Palestra Magna: – “O Código de Processo Civil e as Ações de Direito de Família: passos e descompassos”, de Fernanda Tartuce, Advogada e Doutora e Mestre em Processo Civil pela USP. Às 15h30 (16), foi formada mais uma mesa redonda, “Alienação Parental: repercussões nas lides forenses”.
Giselle Groeninga, em Palestra Magna, tratou da Mediação Familiar Interdisciplinar como uma nova técnica de abordagem dos conflitos e a sua diferença em relação à proposta da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “A mediação deve ser vista como uma alternativa para não afogar o Poder Judiciário, mas nunca como recurso para desafogá-lo”. E mais adiante, enfatizou: “(…) não se trata, como querem alguns, de simples resolução de conflitos, pois o conflito não é algo que se resolve ou mesmo se dissolve, mas algo que se transforma. Sem o conflito, o ser humano não cria, não vive, não se recria”, finalizou.
O dia 17 começou com a palestra magna “A Mediação e a Arbitragem: afetividade com efetividade” de Giselle Câmara Groeninga, seguida de um caloroso debate pela mesa composta por Telma Kutnikas Weiss, Diretora do IBDFAM/SP e Psicanalista; Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão, Advogada, professora, Diretora do IBDFAM e Coordenadora da Comissão de Direito de Família e Sucessões
da 12.ª Subseção da OABSP.
A coordenadora Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão ressaltou a importância de como o conflito humano pode ser salutar e elementar para o crescimento humano: “(…) Visto de uma perspectiva interdisciplinar, entende-se o conflito como algo salutar, elementar para o crescimento e desenvolvimento humano, como fonte valiosa de vivencias e experiências necessárias para a evolução do individuo” (…) “Entender a dinâmica do conflito familiar é fundamental para que se possa trabalhar com ele. Respeitar o conflito e o seu tempo significa respeitar a vida e sua evolução.”, disse.
Às 11h a palestra foi “Aspectos Jurídicos e Fiscais dos Inventários Judiciais e Extrajudiciais”. Palestra Magna: “Alimentos Compensatórios”
A última Mesa Redonda do Simpósio, presidida por Verônica Marques da Cruz, Advogada e Diretora do IBDFAM/SP, tratou sobre os “Aspectos Polêmicos da Parentalidade Socioafetiva: alimentos, guarda, visitas e sucessões” Depois de dois dias de um trabalho profícuo, compuseram a mesa de encerramento, Sérgio Marques da Cruz Filho, Advogado e Presidente do IBDFAM/SP e João Ricardo Brandão Aguirre, Advogado, Vice-Presidente do IBDFAM/SP e Doutor pela USP.
Christiana Paixão ressaltou a importância de eventos com esse, realizados em parceria com o Departamento Cultural da OAB: “A diretoria toda da 12ª. Subseção OAB/SP, vê na parceria com o IBDFAM um importante instrumento para aprimoramento profissional do Advogado neste novo cenário que se descortina no campo do direito de família, visto que uma parcela significativa de colegas atua nesta área”, finalizou.