PALESTRA DIREITO CRIMINAL DE KNIPPEL

Especialista ministra aula prática na Casa da Advocacia sobre Habeas Corpus 

No dia 11.10, na Casa da Advocacia, os advogados amantes do Direito Criminal tiveram mais do que uma palestra sobre o tema. O Dr. Edson Luiz Knippel, advogado; Mestre e Doutorando pela PUC SP; Professor da Faculdade de Direito da FMU; Professor Convidado da ESA SP e autor de obras jurídicas; ministrou uma aula prática sobre Habeas Corpus.

Estiveram presentes representando a Diretoria e o grupo Gestor que compõem a 12ª. Subseção da OAB/SP, o Coordenador de Comunicação Eduardo Silveira Martins e o Coordenador de Direito Criminal, Ricardo Alves de Macedo.

O Coordenador Eduardo Silveira Martins abriu o evento fazendo menção ao extenso currículo do palestrante, e depois falou à reportagem sobre a palestra. “O professor Edson Knippel nos brindou com uma excelente aula prática sobre Habeas Corpus, fazendo um alerta para as tentativas legislativas e jurisprudência de limitação do seu uso, que ele considera uma afronta a Teoria Brasileira do Habeas Corpus, surgida com a Constituição Federal de 1891, que diz que esse remédio jurídico abriga todos os direitos fundamentais que tenham na liberdade individual o seu suporte, tutelando qualquer direito violado, desde que tenha como pressuposto a liberdade de locomoção, doutrina que teve em Ruy Barbosa o seu maior defensor, sustentando que a norma constitucional não cuidava especificamente de prisão ou constrangimento ilegal. O professor Knipell elencou as várias hipóteses de aplicação do Habeas Corpus, promovendo proveitoso debate com os alunos e advogados presentes.”, disse.

A Comissão de Direito Criminal é uma das mais atuantes da Casa,  recentemente organizou dois eventos sobre segurança pública;  no dia 23.09, produziu um grande  debate com especialistas sobre os números e as soluções necessárias ao combate à violência pública; e no dia 30.09, organizou a palestra “Aumento da criminalidade e a segurança pessoal do advogado”.