Noite de Desagravo também foi de instalação de Conselho e Coordenadoria de Prerrogativas

Em menos de seis meses a gestão da 12ª. Subseção da OAB/SP junto com o Conselho Regional de Prerrogativas e da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6a. Região organizaram o segundo Desagravo público a um advogado da Subseção.

No dia 13. 03 aconteceu na Casa da advocacia o Desagravo do decano e ex-presidente da 12ª. Subseção, Miguelson David Isaac.

O desagravo é instrumento duplo, de defesa e de exortação ao respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. Segundo o Presidente da Subseção, “Para a advocacia, as prerrogativas são tão importantes quanto o ar que respiramos”, disse Domingos Stocco. “Elas são a garantia do livre exercício e autônomo da profissão, ditadas por lei’, concluiu.

Não obstante, as sessões solenes de desagravo na OAB se tornam a filigrana exemplar que reverbera o exercício da democracia, também, motivo de orgulho e fortalecimento, no papel que compete a instituição, nas palavras brilhantes do orador da noite, Feres Sabino, em trecho qual explicita a independência da profissão: “Seguramente, não representa uma simples moldura, trabalhada pelo legislador constituinte, a regra constitucional que eleva o advogado a membro participe, e necessário, da distribuição da justiça; nem representa um sonho de verão, a regra infra-constitucional que estabelece a inexistência de hierarquia, entre advogados, juízes e promotores.

Se entre os cultores oficiais do Direito, a segunda regra representa o imperativo categórico da igualdade e da independencia, a literal regra da Constituição Federal, que elevou o exercício da advocacia a tal patamar de superioridade, só por si, deveria inibir qualquer violação de prerrogativa, como essa que lamentamos e a repudiamos, cada um de nós, pessoalmente; cada um, como integrante da classe; muitos como presença física, e milhares, como presença espiritual, que se fazem uno, nessa voz exuberante de protesto coletivo”, discursou.

O desagravado da noite, muito emocionado, na frente de colegas de profissão, amigos e familiares, mesmo por forte emoção não deixou de defender as prerrogativas da advocacia: “A espinha dorsal do advogado deve permanecer permanentemente ereta, sem que dobre uma única vez diante de qualquer autoritarismo ou ofensa , mesmo que aparentemente seja insignificante. A cada golpe dado a autoridade mais se fortalece se o advogado manter-se calado, esperando que a OAB tome providencias em seu nome e lugar.”, discursou sob aplausos.

Conselho Regional de Prerrogativas e Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região.

Na mesma sessão foram instalados na sede da 12ª. Subseção o Conselho Regional de Prerrogativas e a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região, presididos por advogados com serviços prestados à advocacia e a defesa das prerrogativas, Aguinaldo Alves Biffi e Julios César de Oliveira Guimarães Jr, respectivamente.

“Sem dúvida um avanço para todos os profissionais da Subseção, estamos muitos satisfeitos não só com a instalação mas também pela presidência tanto do Conselho quanto da Coordenadoria, em mãos de advogados exemplares”, disse o Presidente da Subseção, Domingos Stocco.

PERFIL

MIGUELSON DAVID ISSAC

Miguelson David Isaac nasceu em Ribeirão Preto. Em setembro, completará 77 anos. Em novembro passado, reencontrou sua turma de 1963, composta de 248 calouros da Faculdade de Direito da USP (São Francisco). Hoje pouco mais de 140. 50 anos de exercício profissional, total e exclusivamente devotada à Justiça do Trabalho, sem qualquer mácula.