II Congresso de Direito Médico, Odontológico e da Saúde

II Congresso de Direito Médico, Odontológico e da Saúde

16 de outubro

Horário: das 13h às 17h

Local: Casa da Advocacia de Ribeirão Preto - Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jd. São Luiz

Transmissão: Canal do YouTube da OAB Ribeirão Preto

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Mediante a doação de 1 lata de leite em pó - entregue no dia do evento

**Serão conferidos certificados mediante a leitura do QR Code que estará disponível durante o evento.

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Programação:

13h10 / 13h40 – Painel 1

Tema: A Judicialização Vai Quebrar os Planos de Saúde?

Palestrante:

Dr. Elton Fernandes

Advogado Especialista em Plano de Saúde, professor convidado da pós-graduação da USP e autor do livro Manual de Direito da Saúde Suplementar

Mediadora:

Dra. Vanessa Cunha de Paula Marcondes Nucci

Advogada, com mais de 25 anos de atuação profissional. Pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos/Faculdade Volpe Miele e em Atualização em Direito Médico Brasil–Portugal pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e pela Vértice Brasil. Atuou durante sete anos no setor regulatório de operadora de plano de saúde, com experiência na regulamentação da ANS. Atua nas áreas de Direito Médico, Odontológico e da Saúde, assessorando profissionais, pacientes e instituições de saúde, inclusive em demandas relacionadas a planos de saúde.

<u>13h50 / 14h20 – Painel 2</u>

Tema: Assistência Técnica Pericial: Atuação Antes, Durante e após a Perícia

Palestrante:

Dra. Mirella Neves Raile

Cirurgiã-dentista pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP), especialista em Odontologia Legal pela FORP-USP e especialista em Direito Médico pela Uniara. Atua como assistente técnica em processos judiciais envolvendo questões odontológicas pelo Instituto Ágon.

Mediadora:

Dra. Juliana Neves Esposto Paro

Advogada especialista em Direito Securitário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV SP) e em Direito Médico, Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar pela Universidade de Coimbra, PT. Há mais de 30 anos atuando nas áreas, em defesas médicas judiciais e administrativas (CRM), em organização de clínicas, consultórios, hospitais, com interface em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e demais áreas securitárias.

14h50 às 15h10 - Intervalo para o COFFE BREAK

<u>15h15 / 15h45 – Painel 3</u>

Tema: Consentimento Informado e o Entendimento dos Tribunais

Palestrante:

Dr. Carlos Eduardo Montes Netto

Juiz de Direito. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Pós-doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direitos Coletivos e da Cidadania e do curso de Graduação em Direito da Unaerp. Coordenador da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro do grupo de pesquisa em Direito Constitucional e do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS)

Mediador:

Dr. Ricardo Sordi

Advogado, Graduado pela USP, Mestre pela UNIFRAN, Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB 12ª Subseção da OAB/SP.

 <u>16h / 16h30 – Painel 4</u>

Tema: Inteligência Artificial na Medicina: Desafios Regulatórios e Jurídicos

Palestrante:

Dra. Anne Chang

Advogada especialista em M&A e investimentos. Sócia da área de M&A e Investimentos no Campos Thomaz Advogados, escritório boutique especializado em tecnologia. Graduada em Direito do Largo São Francisco – USP. LLM pela Universidade da Califórnia – Berkeley e especialização em mercados financeiros pela London School of Economics (LSE). Reconhecida em rankings e por clientes na categoria de investimento em tecnologia e startups. Coautora de livros e artigos, destaca-se o whitepaper "Blockchain and Health IT: Algorithms, Privacy and Data" (MIT Experimental Learning, 2016), premiado pela ONC – órgão de saúde e tecnologia da informação do governo dos Estados Unidos –, marco pioneiro na discussão jurídica sobre blockchain e saúde. Desde então, atua na pesquisa e no debate acadêmico sobre os impactos legais da tecnologia. Leciona em cursos livres e universidades. Atualmente é Diretora Executiva de Tecnologia e Inovação da Berkeley Global Society. No Brasil, é mentora residente na Eretz.Bio (aceleradora do Einstein), na B2Mamy e na ABStartups. Recebeu o Prêmio Mulheres Inspiradoras 2023, em parceria com a ONU Mulheres, e integrou o IVLP do governo norte-americano em 2026.

Mediadora:

Dra. Maria Cândida Galvão Silva

Advogada atuante na área do Direito Médico e da Saúde há mais de 30 anos. Pós Graduada em Direito Empresarial e Compliance. Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados (IDP – Instituto de Direito Público/Brasília), e DPO (Data Protection Office) pela EXIN. Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB 12ª Subseção da OAB/SP

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Realização:

Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Alexandre Soares da Silveira

Coordenação:

Secretaria Cultural da OAB 12ª Subseção

Presidente: Dr. Hilário Bocchi Júnior

Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Ricardo Sordi Marchi

Vice-Presidente: Dra. Maria Cândida Galvão Silva