I Congresso de Direito Digital, Proteção de Dados e IA: Novas Oportunidades no Mercado Jurídico

I Congresso de Direito Digital, Proteção de Dados e IA

Novas Oportunidades no Mercado Jurídico

Data: 04 SET.

Horário: 08h às 17h30

Evento Presencial

Local: Auditório OAB Ribeirão Preto 

Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz

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👉 LINK INSCRIÇÕES

Mediante a doação de 1 lata de leite em pó – entregue no dia do evento

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Um encontro que reúne especialistas para debater as transformações que estão redefinindo o mercado jurídico.

Painéis sobre:

• Inteligência Artificial

• Proteção de Dados

• Direito Digital

• Governança

• Provas Digitais

• Novas oportunidades no mercado jurídico

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PROGRAMAÇÃO

 8h - Welcome Coffee e Credenciamento

8h30 - Abertura do Evento

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 9h - Palestra

 Painel 1:

 Dra. Marilia Ostini Ayello

Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12ª Subseção da OAB/SP. Pesquisadora Voluntária no Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec - da UFMG. Pesquisadora no Observatório da LGPD, Marco Civil da Internet e IA - FDRP/USP e autora de artigos e capítulos de livros sobre o tema. Advogada Sócia e Gestora no escritório Ostini Ayello & Meirelles Advocacia que tem atuação estratégica nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Contratos e Direito Empresarial.

 Dra. Francinele Valdivini

Advogada especialista em Compliance, Privacidade e Proteção de Dados, com MBA em

GRCC pela FEA/USP e certificação internacional como DPO pela EXIN. Autora de capítulos de livros. Atualmente atua como DPO no Grupo Savegnago.

 Dra. Beatriz Hilkner de Souza

Advogada empresarial. Consultora em privacidade e proteção de dados. Professora universitária.

Diretora Executiva da BHOS Consultoria e Compliance. Presidente da Comissão de Privacidade Proteção de Dados e IA da OAB de São José do Rio Preto-SP. Encarregada Setorial da OAB e ESA de São José do RioPreto-SP. Membra-fundadora das Valquírias Digitais, grupo pertencente a Comissão de Privacidade Proteção de Dados e IA da OAB-SP.

 Mediadora: 

 Dra. Sabrina Gil Mantecon

Especialista em Direito Tributário, Direito Digital e Compliance, Legal Counsel em Data

Governance e Inteligência Artificial, DPO Setorial, Coordenadora da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial e Presidente da ESA da 158ª Subseção da OAB-SP. Membro Fundadora das Valquírias Digitais.

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Painel 2:

 Dra. Tiago Augustini de Lima

Advogado e Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, é pesquisador do Center for Artificial Intelligence (C4AI/USP) e do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM/USP) e integrante de grupo de pesquisa em Direito, Ética e Inteligência Artificial vinculado ao CNPq.

 Dr. Daniel de Sousa Ferreira

Advogado e Head de Inovação na Integrativa. Empresário com experiência no ecossistema de Legaltech, atua como Data Protection Officer (D.P.O.) em tecnologias aplicadas ao setor governamental. É especialista no desenvolvimento de projetos de Inteligência Artificial, automação robótica de processos (RPA) e integrações de webservice para Procuradorias Públicas e o Judiciário Nacional. Possui pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV/SP, além de especializações em Direito Tributário e Docência para o Ensino Superior.

 Dr. Kelvin Peroli

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da São Paulo Transporte S/A (SPTrans). Professor e Advogado. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Mestre em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IFCH/UERJ). Graduado em Direito pela FDRP/USP com mobilidade acadêmica na Seconda Università degli Studi di Napoli (Itália). Foi Coordenador de Proteção de Dados Pessoais e Coordenador de Defesa do Usuário do Serviço Público da Prefeitura do Município de São Paulo

 Mediadora:

 Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle

Advogada, doutora e mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar. Atua como Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO) em diversas organizações. Consultora e palestrante em Proteção de Dados, IA, Compliance e Governança. Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da 87ª Subseção da OAB/SP (Bebedouro). Integrante da Comissão Estadual da OAB/SP e autora de publicações sobre Direito, Tecnologia, IA e fator humano.

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Painel 3:

Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin

Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela USP. Juíza do Trabalho do TRT15. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UFG. Professora Convidada de diversas escolas judiciais, ENAMAT, ENM, e ESMAT 15. Autora de diversas obras e artigos sobre direito e tecnologia.

 Dra. Beatriz Paccini

Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Pós-graduada em

Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB/SP e em Contratos pelaFGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP. Atualmente cursa Ciências Contábeis na FIPECAFI. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Digital ePropriedade Intelectual.

 Sr. Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad

Doutorando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo –

FDRP/USP. Mestre em Direito Público na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho". Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP COGEAE. Master of Business Administration em Controladoria e Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-IDE). Possui experiência na

em Direito Registral Imobiliário, atuando principalmente com Direito Civil, registro eletrônico, governança fundiária, registros públicos, serviços públicos eletrônicos e gestão. Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis no 1º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Vice-Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.

 Mediadores: 

 Sr. Rogério Coutinho

Engenheiro de computação, empreendedor e consultor, com experiência em Segurança Cibernética, Privacidade, Continuidade de Negócios e Inteligência Artificial. Fundador da Podium Tecnologia, consultoria especializada em governança e estratégia nessas áreas, apoiando organizações de diferentes portes e setores na gestão de riscos, conformidade e fortalecimento da maturidade corporativa. Fundador da SimpleWay, startup responsável por uma plataforma de governança de Segurança Cibernética, Privacidade e Inteligência Artificial. Atua como conselheiro de startups e, há cerca de 30 anos, participa como palestrante e moderador de eventos, conduzindo debates e treinamentos sobre governança, segurança, compliance, inovação e transformação digital.

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Painel 4:

 Dra. Karolyne Utomi

Advogada, empresária, escritora e consultora em desenvolvimento social e humano, com atuação desde em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Compliance e Contratos, com especializações pelo Insper e pela FGV. Presidente do Grupo Kaosu. Vice-presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB Guarulhos e coordenadora de Novas Tecnologias na Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/SP. Integra o Projeto Valquírias Digitais da OAB/SP, no enfrentamento à violência digital contra as mulheres. Idealizadora do Programa Conect@mente. Presidente da Câmara Internacional de Comércio Brasil–Nigéria e pesquisadora nas áreas de racismo, dados, tecnologia e proteção de crianças e adolescentes. Parecerista e palestrante em temasrelacionados à cidadania digital, proteção de dados e novas tecnologias.

 Dra. Renata Luciana Moraes

Advogada, professora e DPO, com atuação em privacidade, proteção de dados e governança digital. Coordenadora de pós-graduação da ESA/OAB-SP. Integrante do projeto Valquírias Digitais, voltado ao enfrentamento da violência digital de gênero. Especialista em Direito Digital, Compliance e Proteção de Dados.

 Dra. Irma Sizue

Advogada e consultora jurídica há mais de 30 anos, especialista em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos pela UFSCar, em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Civil e Empresarial. Possui certificações DPO+, DPO Master e EXIN Privacy and Data Protection. Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Integra o Projeto Valquírias Digitais da OAB/SP, no enfrentamento à violência digital contra as mulheres.

 Mediadora:

 Dra. Isabella Souza Rainho de Oliveira Poli

Advogada e DPO. Especialista em Direito Processual Civil pela USP/FDRP. Coordenadora do projeto Valquírias Digitais da Comissão Estadual de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP – Subseção de Catanduva.

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Painel 5:

 Sr. Magno Augusto Lavorato Alves

Diretor da Vertical Jurídica da Benner e atua na transformação digital de departamentos jurídicos, com foco em inovação, governança e aplicação estratégica de Inteligência Artificial ao Direito. Possui ampla experiência na condução de projetos de tecnologia para grandes organizações, auxiliando empresas na modernização de suas operações jurídicas por meio de automação, gestão de processos e uso inteligente de dados. Palestrante e articulista sobre temas relacionados à inovação, Legal Tech, IA, cibersegurança e futuro da advocacia, contribuindo ativamente para a evolução do ecossistema jurídico brasileiro.

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Painel 6:

Dr. Júlio Abdo Costa Calil

Diretor Nacional de Leilões da ANACON – Associação Nacional da Advocacia Condominial. Membro do Sindicado dos Leiloeiros do Estado de São Paulo – Comissão de Leilões Judiciais. Secretário Geral da Comissão de Leilões da 12ª Subseção OAB-SP. Membro da Comissão Sudeste de Leiloes da ABA – Associação Brasileira dos Advogados Cadastrado no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidade do IPHAN – Instituto Nacional de Negociantes de Obra de Arte e Antiguidades.

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Painel 7:

 Dr. Solano de Camargo

Sócio fundador de Lee, Brock, Camargo Advogados. Professor de Direito

Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro Secional da OAB SP. Encarregado-Geral de Proteção de Dados da OAB SP, CAASP e ESA. Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP. Membro da 1ª Câmara Recursal do TED da OAB SP.

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Promoção:

Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Alexandre Soares da Silveira

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Coordenação:

Secretaria Cultural da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Hilário Bocchi Junior

 Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dra. Marilia Ostini Ayello

Vice-Presidente: Dr. Izildo Inácio de Souza

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Apoio Cultural:

Dr. Afonso Pacileo

Coordenador da Secretaria Cultural da OAB SP

 Dr. Leonardo Sica 

Presidente da OAB SP

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Realização:

Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligencia Artificial OAB São Paulo

Comissão de Direto Digital, Internet e Tecnologia OAB Ribeirão Preto

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Parceria:

Orquídeas Digitais