I Congresso de Compliance Digital

___

👉 LINK INSCRIÇÃO

Mediante a doação de 1 lata de leite em pó - entregue no dia do evento

**Serão conferidos certificados mediante a leitura do QR Code que estará disponível durante o evento.

___

Programação:

13h - Credenciamento

Painel 1 – 14h às 15h15

Tema: Compliance Digital

Palestrantes:

Dra. Beatriz Paccini

Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB/SP e em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP. Atualmente cursa Ciências Contábeis na FIPECAFI. Sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Digital e Propriedade Intelectual.

Dr. Pedro Sberni Rodrigues

Advogado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Atua como Assessor de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Foi pesquisador do grupo Direito, Ética e Inteligência Artificial do Centro de Inteligência Artificial (C4AI/USP). Possui formação complementar pela Universität Passau (Alemanha), como bolsista de mérito da USP, e pela Universität Freiburg, com bolsa do DAAD. Tem trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais, incluindo o CONPEDI em Perugia (Itália), além de artigos, capítulos de livro e colunas publicadas no Migalhas e no ConJur. Dedica-se aos temas de constitucionalismo digital, governança da inteligência artificial, direito eleitoral e controle externo.

Dr. Tiago Augustini de Lima

Advogado. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Pesquisador do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina da USP (CIAAM/USP) e do C4AI/USP. Membro dos grupos de estudos e pesquisa TechLaw, do IeA/USP.

Mediadora:

Dra. Marília Ostini Ayello

Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12ª Subseção da OAB/SP. Pesquisadora Voluntária no Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec - da UFMG. Pesquisadora no Observatório da LGPD, Marco Civil da Internet e IA - FDRP/USP e autora de artigos e capítulos de livros sobre o tema. Advogada Sócia e Gestora do Ostini Ayello & Meirelles Advocacia que tem atuação estratégica nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Contratos e Direito Empresarial.

Painel 2 –– 15h30 às 16h45

Tema: Governança e Cultura

Palestrantes:

Dr. Ricardo Nogueira Monnazzi

Advogado. Mestre em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito Empresarial com Ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP).     Membro pesquisador e associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD-RP). Professor universitário, com mais de 23 anos de atuação profissional em advocacia empresarial, dedicando-se à docência há mais de 18 anos na graduação e em cursos de pós-graduação nas disciplinas de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Processo do Trabalho, LGPD e Compliance. Atua como Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia (ESA), vinculada à 5ª Subseção da OAB, e como professor vinculado à Escola Superior de Advocacia, destacando-se ainda como palestrante em eventos jurídicos e corporativos. Titulação acadêmica.

Dra. Dione Almeida

Advogada, Mestra e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Foi Diretora da Secretaria Geral Adjunta da OAB-SP (2022/2024) e atualmente preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (2025/2027). É fundadora da Dione Almeida Advogados- Boutique Jurídica de Advocacia Estratégica e da DNA In Company, onde atua com governança das relações de trabalho e resultados sustentáveis.

Mediadora:

Dra. Maria Angélica Netto Bellini

Advogada, certificada pela Legal Ethics &Compliance em Compliance Anticorrupção. Presidente da Comissão de Compliance da 12ª Subseção da OAB/SP e membro das Comissões de Compliance, Integridade e Governança da OAB de São Paulo. Autora e coordenadora de obras jurídicas. Sócia do escritório De Mendonça Sociedade de Advogados.

Painel 3 –– 17h às 18h15

Tema: Compliance Criminal

Palestrantes:

Dr. Maurício Lins Ferraz

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1986, exercendo suas funções até sua aposentadoria, em 2019, com atuação em Ribeirão Preto, na promotoria criminal, e em outras diversas comarcas do Estado. Foi professor universitário de 1999 a 2017, quando organizou e participou de diversos cursos e palestras na área do Direito. É autor de livro, material didático para universidades, artigos e publicações diversas, em especial na área do Direito Processual Penal.

Dr. Gustavo Bugalho

Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-graduação em Direito Corporativo e Compliance (EPD). Especialização em Direito Constitucional (CEU/SP). Pós-graduação em História Mundial Contemporânea e Relações Internacionais (PUCPR). Possui formação executiva em Relações Governamentais pelo Insper e curso de Política e Estratégia pela ADESG. Mestrando em Segurança, Desenvolvimento e Defesa na Escola Superior de Defesa, do Ministério da Defesa, em Brasília. Atua com Direito Eleitoral, Direito Administrativo e áreas afins desde 2005. Foi sócio da área de Direito Administrativo do Brasil Salomão & Matthes Advocacia (2013/2016), Assessor Parlamentar (2017/2019) e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Bauru (2021/2024). Professor em cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem desde 2007 e autor de diversos livros em Direito Público.

Mediadora:

Dra. Isadora Silva Merege Vieira

Advogada especialista em ciências criminais pela USP, mestra em direito penal e ciências criminais pela universidade de Sevilha, doutoranda em direito penal pela Universidade de Sevilha, vice-presidente da Comissão de Compliance da 12ª Subseção da OAB/SP.

18h30 - Happy Hour

___

Realização:

Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Alexandre Soares da Silveira

Coordenação:

Secretaria Cultural da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Hilário Bocchi Junior

Comissão de Compliance da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dra. Maria Angélica Netto Bellini

Vice-Presidente: Dra. Isadora Silva Merege Vieira

Apoio:

Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dra. Marília Ostini Ayello

Vice-Presidente:**** Dr. Izildo Inácio de Souza