1º Congresso de Direito Empresarial e Societário da 12ª Subseção da OAB/SP

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1º Congresso de Direito Empresarial e Societário da 12ª Subseção da OAB/SP

21 de agosto das 08h às 17h

Local: Casa da Advocacia de Ribeirão Preto - Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jd. São Luiz

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Mediante a doação de 1 lata de leite em pó - entregue no dia do evento

 **Serão conferidos certificados

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Programação:

8h - Welcome Coffee e Credenciamento

8h30 - Abertura do Evento

 9h - Palestra

 Tema: A “Sociedade Anônima Simplificada” Brasileira: Aspectos Positivos, Falhas e Propostas para Melhorias.

Dr. Prof. Marcelo Godke Veiga

Advogado, sócio de Godke Advogados; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos; Mestre em Direito pela Universiteit Leiden – Holanda, e pela Columbia Law School (EUA); Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor da Faculdade Belavista e do CEU Law School.

Debatedores:

Dr. Maurício Marcondes Machado

Advogado, sócio do escritório Maurício Marcondes Machado Sociedade Individual de Advocacia; Atua de forma profissional desde 1997 nas áreas do Direito Civil com ênfase em Direito Empresarial/Societário, Direito de Família e Sucessão; Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca UNIFRAN; MBA em Direito Empresarial Lato Sensu pela Fundação Getúlio Vargas FGV, Direito Empresarial com enfoque em Agronegócio pela Fundação Armando Alves Penteado FAAP e Direito Societário pela FGV; Mestrando em Direito Empresarial na Faculdade de Campinas FACAMP.

Dra. Lilian Mara Martins Pereira

Advogada, sócia do escritório Gatto Martinussi e Pelissari Advogados; Graduada em Direito pela Faculdade Municipal de Franca; Especialista em Direito Societário pela FMU/SP e em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Conta com mais de 16 anos de experiência e atuação na advocacia empresaria.

10h30 – Palestra

 Tema: "Apuração de Haveres: Noções e Evolução. Critério Legal. Avaliação de Intangíveis"

Dr. Sergio Campinho

Advogado; Parecerista; Árbitro; Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

DEBATEDORES:

Dr. André Luiz Carrenho Geia

Advogado, sócio fundador da Sociedade de Advogados Geia Advogados Associados; Professor universitário; Árbitro e mediador; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais  e licenciatura em História; Especialista em Direito Público Municipal e Direito Educacional; Mestre em Direito Privado e Investigador Científico pela Universidad Extremadura – Espanha; Coautor de livros jurídicos para concursos; Atuou junto a 12ª subseção da OAB/SP – Ribeirão Preto, ocupando diversos cargos/comissões e atualmente é o vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial e Societário.

Dra. Bianca Moreira de Oliveira Ribeiro

Advogada empresarial e gestora da Volpon Advocacia, com atuação consultiva e estratégica em Direito Empresarial, Societário e Contratual; Coautora da obra Mulheres no Direito Empresarial, da Editora Leader; Pós-graduanda em Compliance, Governança Corporativa e ESG e MBA em Direito Corporativo, ambos pela Damásio Educacional; integra Comissões da 12ª Subseção da OAB/SP – Ribeirão Preto e preside um grupo de networking empresarial, promovendo conexões, desenvolvimento de negócios e fortalecimento do empreendedorismo.

12h às 14h – Intervalo para Almoço

14h - Palestra

 Tema: "O Futuro do Direito Empresarial"

Dra. Paula Andréa Forgioni

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP; Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP; Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo; Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim; Autora dos livros: "Contratos Empresariais – Teoria Geral e Aplicação", "Os Fundamentos do Antitruste", "Contrato de Distribuição", "O Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado", "Teoria Geral dos Contratos Comerciais”, "Sociedade por Ações - casos e comentários", em coautoria com o professor Paulo Messina, publicados pela Editora Revista dos Tribunais, "O Estado a empresa e o contrato", em coautoria com o professor Eros Roberto Grau, pela Editora Malheiros, além de vários artigos em revistas especializadas; Recebeu a "Medalha do Mérito José de Oliveira Fagundes - O Advogado dos Inconfidentes", outorgada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (2024).

DEBATEDORES:

Dr. Gustavo Saad Diniz

Advogado; Professor de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP em Direito Empresarial; Bacharel e Mestre em Direito pela Unesp/Franca; Doutor em Direito Comercial pela USP; Livre-Docência pela USP (2015).

Dr. João Gabriel Menezes Faria

Advogado, sócio fundador do escritório Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes Advogados; Atua no contencioso cível estratégico (prevenção e solução de litígios), em matérias relacionadas a direito empresarial, em casos de alta complexidade, perante os tribunais de todo o país, inclusive arbitrais. Graduado em Direito pela USP de Ribeirão Preto/SP; Especialização (MBA) em gestão e business law pela Fundação Getulio Vargas (GV Law). Sócio fundador do escritório Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes Advogados; Membro da Comissão de Direito Empresarial e Societário da 12ª Subseção da OAB/SP.

15h30 - Palestra

Tema: “Análise do Entendimento Jurisprudencial em Matéria Recuperacional"

Dr. Des. Prof. Ricardo José Negrão Nogueira

Desembargador do TJ/SP – 2005; Presidente da 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ/SP; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas; Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor universitários em diversas instituições de ensino superior, em Cursos de Pós-graduação na Escola Superior da Magistratura Paulista e na Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina; Autor das obras: A eficiência do Processo Judicial na Recuperação de Empresa; Curso de Direito Comercial e de Empresa (3 volumes); Falência e Recuperação de Empresas – Aspectos objetivos da Lei n. 11.101/2005; Manual de Direito Empresarial e Preservação da Empresa; Atualização da Obra: Tratado de Direito Comercial Brasileiro – atualização dos volumes I e II da obra de J.X. Carvalho de Mendonça.

DEBATEDORES:

Dr. Fernando Corrêa da Silva Filho

Advogado, sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados; Atua nas áreas cível e societário, consultivo e contencioso; Graduado pela Faculdade de Direito de Franca; Intercâmbio universitário na Universidade do Minho (UM) de Braga, Portugal; Especialização em Direito Contratual pela PUC-SP; Especialização em Direito Societário pela FGV-SP; Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Societário da 12ª Subseção da OAB/SP.

Dra. Talita Musembani

Advogada e Administradora judicial; LL.M em direito do Agronegócio (Master of Laws); Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial; Especialista em Recuperação Judicial e Falências, em Mediação e Arbitragem, e Compliance e Governança Corporativa; Palestrante e co-autora de artigos em obras coletivas relacionadas ao Agronegócio, Insolvência e Reestruturação Empresarial; Associada do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) e International Women's Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC); Membro de Comissões relacionadas a insolvência, arbitragem e Agronegócio da OAB Ribeirão Preto e Secional de SP.

17h - Encerramento

Promoção:

Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Alexandre Soares da Silveira

 Coordenação:

Secretaria Cultural da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Hilário Bocchi Junior

 Comissão de Direito Empresarial e Societário da 12ª Subseção da OAB/SP

Presidente: Dr. Fernando Correa da Silva Filho

Vice-Presidente: Dr. André Luiz Carrenho Geia