A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção junto com a Diretoria produziram o “Guia de Orientação de Prerrogativas”, de autoria do professor e advogado Heráclito Antônio Mossin. A obra foi lançada na Casa da Advocacia, no dia 10, junto com o evento de diversas inaugurações e da assinatura da lei Municipal que garante fé pública à Advocacia no âmbito da administração municipal.
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O presidente Domingos Stocco ressaltou a importância da obra e do autor: “Professor Heráclito é um dos nossos representantes institucionais, é um decano dedicado à advocacia, com dezenas de livros publicados e uma centena de citações em Tribunais Superiores, muito nos honra sua colaboração no que tange o exercício pleno da Advocacia a começar pelo entendimento e respeito das nossas prerrogativas, essa obra é de suma importância para todos nós”.

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A Comissão também está em campanha defendendo que em todo o estado, seja usual a matéria de prerrogativas nos cursos de Direito.
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O coordenador da comissão, José Augusto Ferraz, falou sobre o lançamento. “O lançamento dessa obra, corrobora com o excelente trabalho da comissão de direito e prerrogativas e brinda o sucesso, sendo referência no Estado de São Paulo. Faço o agradecimento eterno, em nome da comissão, ao Dr. Heráclito, sempre presente nos auxiliando em palestras, reuniões e obras”, disse.

Saiba mais sobre o autor

Heráclito Antônio Mossin

– Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, ano 1972.

– Curso de Especialização em Direito Processual Penal pela PUC, São Paulo.

– Curso de especialização para Professores do Ensino Superior, UNAERP, com centro de interesse em Direito Processual Penal.

– Curso de Mestrado em Direito Público – UNAERP.

– Professor da Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, da Universidade de Ribeirão Preto, lecionando na cadeira de Direito Processual Penal.

– Professor no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP (pós-graduação).

– Leciona na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (pós-graduação Ribeirão Preto) e na Escola Superior de Advocacia.

-Tempo de atividade no magistério superior: 30 anos.

– Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.

– Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM).

– Escreveu inúmeros artigos ligados à área penal, bem como matérias diversas publicadas na Internet e na imprensa.

– Palestrante ligado às áreas penal e processual penal, proferindo palestras durante o correr do ano em vários setores e instituições ligadas ao campo do direito.

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