Peticionamento Eletrônico em Foco – nº 03/2013

CAASP mantém hotsite sobre peticionamento eletrônico

A CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), disponibiliza para os advogados um hotsite com informações sobre peticionamento eletrônico. São manuais, cartilhas, apostilas, vídeos e dicas muito importantes para o advogado se atualizar.

Para usufruir de todos estes benefícios, acesse este link:

http://www.caasp.org.br/processoeletronico/default.asp

Apenas 1/4 dos advogados de São Paulo possuem certificação digital

Apenas 60 mil, dos 240 mil advogados ativos no estado de São Paulo possuem certificação digital, segundo levantamento da empresa Certisign realizada no mês de julho de 2013. Isto coloca o nosso estado na 17ª colocação proporcional, que tem como líder o estado de Mato Grosso do Sul, com 75% dos advogados certificados digitalmente. Na última posição, com 7%  dos advogados aptos a peticionar eletronicamente, está o estado do Piauí.
Estes números mostram que é necessária a conscientização dos advogados para a realidade do processo judicial eletrônico, uma quebra de paradigmas que será um marco na advocacia. Mas, para percorrer este caminho, é necessária muita força de vontade do advogado, que precisa se atualizar o mais rápido possível.

12ª Subseção tem 3 funcionários realizando a certificação digital

Com a implantação do processo eletrônico em primeira instância em todas as comarcas que fazem parte da nossa subseção, a diretoria não mediu esforços para contratar, bem como treinar outros que já faziam parte do quadro de funcionários. para que estivessem qualificados para fazer os certificados digitais dos advogados.
Atualmente temos 3 funcionários fazendo este trabalho, com uma previsão de que em breve estejam na marca de 30 certificações digitais por dia, o que é um número muito elevado quando se trata de uma subseção.
Você ainda não tem o seu certificado digital? Então acesse o link abaixo e siga os passos:

https://www.oabrp.org.br/entenda_sobre_certificacao.php

Carteira ou token: qual é melhor?

Esta dúvida é muito comum quando o advogado vai escolher o suporte físico do seu certificado digital. A carteira do advogado precisa estar atualizada, ou seja, precisa ter sido emitida após junho de 2011, pois o chip destas carteiras já está atualizado para o padrão dos certificados digitais. Caso o advogado já tenha a carteira atualizada, basta levá-la no dia agendado para a validação presencial na Casa do Advogado. Para usar a carteira no computador, será necessária a compra de uma leitora USB. Outro detalhe é que utilizando a carteira pode-se errar 3 vezes a senha PIN, criada no dia da validação presencial e que serve para ativar o certificado digital no momento do peticionamento. Caso seja necessária a troca da carteira, o advogado precisa pagar o valor de R$53,40, e tem o prazo aproximado de 30 dias para ficar pronta.
Já o token é parecido com um pendrive e utilizado diretamente na porta USB do computador. Dependendo da marca, pode-se errar a senha PIN até 15 vezes. Uma vez vencido o certificado digital, aproveita-se o mesmo token para renová-lo, pois o que é alterado são apenas os dados contidos dentro do suporte físico. O token vendido pela OAB custa R$30,00, basta pagar o boleto e levar no dia agendado para a validação presencial.
Como podemos ver, o advogado precisa analisar o que é melhor para si. A instalação da carteira é mais fácil, mas por outro lado o token tem maior portabilidade.