Na noite desta quinta-feira, 31/10, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas e sediou a Palestra “EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DESAFIOS E AVANÇOS”.
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O evento abordou temas como: Desafios na Execução das Medidas Socioeducativas, o Processo de Execução das Medidas, Medidas em Meio Aberto, Cumulação de Medidas, Aplicação do SINASE (Lei 12.594/12) no processo de Execução.
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A Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (VEMSE) Dra. Lavínia Tupy foi a responsável por ministrar a palestra sobre o tema. Ao final, a palestrante recebeu exemplares do Livro: direitos Humanos e Estatuto da Criança de do Adolescente, entregue pelo coautor e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da 12ª Subseção OAB-SP Dr. Elton da Silva Ramos.
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A palestra foi realizada pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da 12ª Subseção da OAB-SP, que tem com Presidente o Dr. João Rafael Mião e contou com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da instituição, Presidido pelo Dr. André Luiz Carrenho Geia.