VITÓRIA DA ADVOCACIA: CNJ CONCEDE LIMINAR CONTRA O PROVIMENTO 17/2013
26/08/2013 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido cautelar da OAB SP, reforçado pelo ingresso como assistente do Conselho Federal da Ordem, para suspender a entrada em vigor do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo até deliberação final do CNJ. De acordo com o Comunicado…
Leia MaisPeticionamento Eletrônico em Foco – nº 02/2013
Caro colega advogado, a seguir a segunda edição do informativo “Peticionamento Eletrônico em Foco”, que será enviado ao advogado às segundas e quintas-feiras, e trará dicas sobre peticionamento eletrônico. Nesta segunda edição, teremos as datas previstas para o peticionamento obrigatório de novas ações em primeira instância nas cinco cidades da nossa Subseção, dicas práticas para…
Leia MaisComissões da 12ª trabalham em sinergia e pedem apuração do MP na penitenciária
Advogados da Subseção estão à frente das investigações e acompanham a apuração das denúncias Após denúncias da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Direito Criminal da 12ª. Subseção OAB/SP, o Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto abrisse inquérito investigatório sobre a administração da Penitenciária de Ribeirão Preto.…
Leia MaisMP aceitou representação da 12ª. Subseção OAB/SP para apurar denúncias de irregularidades no presídio
MINISTÉRIO PÚBLICO aceitou a representação da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS e da COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL da 12a. Subseção da OAB/SP e determinou a abertura de investigação. A Comissão de Direitos Humanos atuando em conjunto com a Comissão de Direito Criminal, através de seus respectivos coordenadores Anderson Polverel e Ricardo Alves de Macedo protocolaram representação…
Leia MaisOAB esteve presente na Audiência Pública que debateu a realização de Rodeios
Paralelamente à realização da maior Festa de Rodeio do Brasil em Barretos, aconteceu ontem, 21.08, a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto que tratou da realização de Rodeios. Estiveram presentes vários vereadores e diversos representantes da sociedade civil, como o Ministério Público, Polícia Militar, ONGs de proteção animal, protetores independentes e demais…
Leia MaisCONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Mais um trabalho da combativa Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDOD) aconteceu na Casa do Advogado. A CDOD organizou no dia 16.08 às 19 horas, a Palestra CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – ONU, que abordou da capacitação de advogados e defensores dos direitos humanos. O expositor da palestra foi…
Leia MaisDebate “E agora advocacia?” é iniciativa pioneira
Debate aberto reuniu a advocacia em torno de temas importantes para o futuro da classe Como debater a advocacia, seus rumos e desafios, de maneira profunda e profícua? Comece juntando ícones do direito local e abra a palavra para os quem entendem do assunto, os advogados. Foi desta maneira que ocorreu na noite do…
Leia MaisCNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (20), liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 4839, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) permaneça recebendo petições por meio físico, e não somente virtual. A decisão foi da conselheira federal da OAB, Gisela Ramos Gondin, representante do Conselho…
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