Notícias
Ministro do STF responde ofício da Subseção referente a majoração inconstitucional de custas no Estado
A 12ª. Subseção recebeu o Ofício de resposta do Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, referente ao ofício encaminhado pela subseção, rogando que seja colocada em pauta a ADIN sobre a majoração inconstitucional de custas no Estado de São Paulo. Diante da resposta do Ministro, a subseção enviou também a Presidente…
Leia MaisEsa Ribeirão forma a sua segunda turma de pós-graduação
Ontem, 17, foi uma noite de muita emoção para Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo Ribeirão, aconteceu na Casa da Advocacia e Cidadania, a formatura da turma de pós-graduação de Direito em Processo do trabalho em ênfase em Previdenciário. A coordenadora Romero fez várias referências ao início de sua caminhada à frente da ESA Ribeirão,…
Leia MaisDiretoria entrega secretaria reestruturada e novos espaços
No dia 10, a Diretoria entregou as obras da 5ª. Etapa da grande reforma da Casa da Advocacia e Cidadania. Nesta etapa foram entregues, a reforma e modernização da secretaria e sala de certificação, e os novos espaços, Kids e galeria dos campeões; também foi construída uma nova estrutura de adaptação da Casa conforme as…
Leia MaisSubseção lança Guia de Orientação de Prerrogativas de Heráclito Mossin
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção junto com a Diretoria produziram o “Guia de Orientação de Prerrogativas”, de autoria do professor e advogado Heráclito Antônio Mossin. A obra foi lançada na Casa da Advocacia, no dia 10, junto com o evento de diversas inaugurações e da assinatura da lei Municipal que garante fé…
Leia MaisLei sancionada na Casa, garante fé pública para Advocacia no âmbito municipal
Ontem, 10, a Casa da Advocacia recebeu quase 300 colegas para várias inaugurações e para a sanção da Lei 2204/208. O Projeto de Lei tem por objetivo garantir a fé pública à advocacia, no âmbito do Município, consta no texto que a advocacia, poderá declarar autênticas as cópias reprográficas de documentos necessários, não sendo exigido…
Leia MaisSubseção inaugura duas salas de atendimento para advocacia
A noite de ontem, 30, está marcada como um ponto de inflexão na história da Casa da Advocacia de Ribeirão Preto, a diretoria entregou o último módulo do CEATE – Centro de Estudos e Atendimento à Advocacia. Um espaço projetado pensando desde a advocacia jovem à experiente. “Estamos estabelecendo um conceito novo, onde a advocacia…
Leia MaisSubseção se posiciona sobre a inconstitucionalidade da majoração das custas processuais no Estado de São Paulo
A Subseção oficiou o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia; assim como o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a fim de que os representantes da Ordem, encaminhem o pedido da advocacia local aos órgãos competentes, tais como o relator da ADI 5.621, Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e a…
Leia Mais1ª CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE LACULTESP/OAB
A entidade Lacultesp promove em parceria com 12ª. Subseção da OAB SP através da Comissão OAB Runners, a 1ª Corrida e caminhada da melhor idade no Campus do Moura Lacerda, no dia 12 de agosto às 7 horas. O projeto é realizado através da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes e tem…
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