Subseção pleiteou e sediará o 1º Encontro Estadual de Prerrogativas da Advocacia

No dia 21 de Julho acontecerá o “1º Encontro Estadual de Prerrogativas da Advocacia, Secional de São Paulo”

domingoscidComo uma obsessão, a Subseção não poupa esforços para a defesa plena das prerrogativas da Advocacia. Nas palavras do presidente Domingos Stocco, “as prerrogativas fazem parte de um pilar de toda sustentação da classe” , disse.

Ainda em Março de 2014, foi implantado o Conselho Regional de Prerrogativas e Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região com sede na 12ª. Subseção, e também a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região.

Seguindo esse norte, foram inúmeras campanhas de divulgação, ampliação de espaço e estrutura para o Conselho e Coordenadoria regionais, assim como para Comissão de Prerrogativas local; contudo, a realização de sessões de desagravo de advogados que tiveram desrespeitadas as suas prerrogativas por diversas autoridades coatoras.

Na última reunião do presidente Stocco na Seccional OAB SP (FEV 2017), em tratativas com o presidente estadual da Comissão de Direitos de Prerrogativas, Cid Vieira, ficou acordado a realização do “1º Encontro Estadual de Prerrogativas da Advocacia, Secional de São Paulo” em Ribeirão Preto, na Casa da Advocacia, no dia 21 de Julho.
O evento contará com a presença do Presidente Marcos da Costa, de colegas representantes de Comissões de Prerrogativas de todo o estado, assim como presidentes regionais, outros representantes da Seccional SP e Advocacia em geral.

Ainda em análise de amplitude de temas específicos, alguns temas e palestras estão sendo estudados pelos organizadores:

  • CEJUSC – PRESENÇA INDISPENSÁVEL DO ADVOGADO;
  • CRIMINALIZAÇÃO DA OFENSA À PRERROGATIVA;
  • O INGRESSO DAS ADVOGADAS NOS PRESÍDIOS;
  • APLICAÇÃO E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO ADVOGADO À LUZ DO NCPC;
  • OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES;

Assinaram o documento de interesse que foi a origem da proposta do evento ocorrer de forma inédita na Subseção:

Domingos Assad Stocco, Presidente da 12ª Subseção; Tânia Maria Zufellato, Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas; Alexandre Colucci, Vice-Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas; Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin, Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas; José Augusto Aparecido Ferraz, Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas.