Convênio de Assistência Judiciária: Esclarecimentos e outras recomendações

1 de novembro de 2013

 Estamos às vésperas da publicação do edital de abertura de inscrições para o novo Convênio de Assistência Judiciária  OAB-SP/DPESP.

Cumpre-nos, portanto, alguns esclarecimentos e outras recomendações, em especial àqueles que postularão a inscrição pela primeira, que deverão providenciar o seguinte:

a)    Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas da infância e juventude: a matrícula, as aulas, e o certificado poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico:

http://www.esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=174

b)    Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas do Tribunal do Júri: a matrícula, as aulas, e o certificado poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico:

http://www.esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=279

c)    Conta bancária no Banco do Brasil;

d)    RG em nome do inscrito;

e)    CPF em nome do inscrito;

f)     Inscrição no INSS ou no PIS/PASEP em nome do inscrito;

g)    Endereço eletrônico fornecido pela OAB-SP com a extensão @adv.oabsp.org.br;

h)   Certificação digital;

i)     Estar adimplente perante os cofres da OAB-SP.

 

Fonte: Alexandre Ogusuku OAB/SP