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Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB
Fonte OAB.ORG.BR quinta-feira, 4 de julho de 2013 às 20h00 Brasília – “A OAB sempre defendeu instrumentos de democracia direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis. Consultar o povo significa mais democracia, o que é sempre salutar”, registrou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Para Marcus…
Leia MaisOAB PROMOVE DEBATE SOBRE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Palestra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência traz cidadania à Casa do Advogado No dia 01.07 aconteceu na Casa do Advogado a Palestra ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO DE TODOS. Mais um evento entre diversos promovido pela Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência (CDPD); além do caráter técnico, onde se…
Leia MaisPosse dos Membros e Coordenadores é marcada por emoção e ineditismo
Noite reúne mais de 400 pessoas na Casa do advogado; 300 colegas advogados foram empossados “Dia histórico”, era a expressão mais usual que se ouvia pelos cantos da Casa do Advogado, abarrotada de advogados e advogadas, demonstrando sua inconteste força de união, de uma coletividade nunca dantes vista, que aconteceu no dia da posse de…
Leia MaisA Casa ficou pequena
“Eu preciso quebrar o protocolo, me perdoem, mas, sempre nos disseram que nossa casa era um absurdo de grande, um exagero. E hoje para nossa grata satisfação, em nome da advocacia posso afirmar: A nossa Casa ficou pequena!”, Presidente Domingos Stocco.
Leia MaisComissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção da OAB SP e colegas, na Solenidade de Posse de Coordenadores e Membros de Comissões
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
Fonte: FSP O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o programa do governo federal oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. A inclusão da nova atividade foi aprovada no plenário e segue agora…
Leia MaisPORTARIA DA PRESIDÊNCIA REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impediu a redução do horário de atendimento ao público nos órgãos jurisdicionais (até o julgamento do mérito da ADI nº 4598). Em razão dessa decisão, foi necessária a adequação do Provimento nº 2.082/13 do Conselho Superior da Magistratura, que trata da…
Leia MaisVITÓRIA DA ADVOCACIA: TJ-SP NÃO PODERÁ REDUZIR HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS FÓRUNS
Fonte: OAB SP O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da ADI 4598, concedeu liminar à OAB para que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento nos fóruns de todo o Estado, evitando prejuízo ao jurisdicionado e aos advogados. A Seccional Paulista havia solicitado ao Conselho Federal da OAB que ingressasse…
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