Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB

Fonte OAB.ORG.BR quinta-feira, 4 de julho de 2013 às 20h00 Brasília – “A OAB sempre defendeu instrumentos de democracia direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis. Consultar o povo significa mais democracia, o que é sempre salutar”, registrou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Para Marcus…

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OAB PROMOVE DEBATE SOBRE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Palestra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência traz cidadania à Casa do Advogado No dia 01.07 aconteceu na Casa do Advogado a Palestra ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO DE TODOS. Mais um evento entre diversos promovido pela Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência (CDPD); além do caráter técnico, onde se…

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Posse dos Membros e Coordenadores é marcada por emoção e ineditismo

Noite reúne mais de 400 pessoas na Casa do advogado; 300 colegas advogados foram empossados “Dia histórico”, era a expressão mais usual que se ouvia pelos cantos da Casa do Advogado, abarrotada de advogados e advogadas, demonstrando sua inconteste força de união, de uma coletividade nunca dantes vista, que aconteceu no dia da posse de…

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A Casa ficou pequena

“Eu preciso quebrar o protocolo, me perdoem, mas, sempre nos disseram que nossa casa era um absurdo de grande, um exagero. E hoje para nossa grata satisfação, em nome da advocacia posso afirmar: A nossa Casa ficou pequena!”, Presidente Domingos Stocco.

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Senado aprova extensão do Supersimples a advogados

Fonte: FSP O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o programa do governo federal oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. A inclusão da nova atividade foi aprovada no plenário e segue agora…

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impediu a redução do horário de atendimento ao público nos órgãos jurisdicionais (até o julgamento do mérito da ADI nº 4598). Em razão dessa decisão, foi necessária a adequação do Provimento nº 2.082/13 do Conselho Superior da Magistratura, que trata da…

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