COMUNICADO CAASP

A 12a. Subseção da OAB SP informa que nos dias 21 e 22 de Julho a CAASP não estará funcionando na Casa da Advocacia, por conta da mudança para as novas instalações pós reforma. Leia Espaço CAASP da Subseção passará por reformas devido ao recorde de público http://goo.gl/ztqsCU Assessoria de Imprensa.

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Nota Pública Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção

“Não vejo uma tarde feliz em termos jurisprudenciais na vida deste Tribunal e na vida do Supremo” (Ministro Marco Aurélio) A Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, vem à público compartilhar o indignação de juristas, instituições públicas e privadas, com a decisão firmada pelo Supremo Tribunal Federal –…

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Portaria da Justiça Federal

Portaria 11973328, despachada pelo Juiz Federal Roberto Modesto Jeuken da 7a. Vara, estabelece que enquanto durar o fechamento do protocolo, todos os documentos serão recebidos na secretaria, pelo servidor responsável, mediante a aposição de carimbo ou etiqueta nas cópias, devendo constar dia e horário do seu recebimento e outras providências e informações no documento anexo:…

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PORTARIAS DO DEECRIM 6ª RAJ

Por ordem do MM. Juiz de Direito do Deecrim 6ª RAJ, encaminhado a Portaria 01/2015, que regulamenta os meses que serão permitidas Saídas Temporárias do ano de 2015, bem como, a portaria 02/2015, que regulamenta a saída temporária do mês de maio de 2015, para os presos que cumprem pena definitiva ou provisória, em regime…

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Protocolo de Certidões de honorários do mês de JANEIRO/2014

COMUNICADO Ref. Protocolo de Certidões de honorários do mês de JANEIRO/2014 Senhores(as) Advogados(as)… Em virtude do encerramento dos trabalhos do ano de 2014 da OAB/SP, em 19/12/2014, as certidões de honorários do Convênio DPE/OAB, que seriam protocoladas em Janeiro deverão ser protocoladas na Subseção até o dia 19/12 (sexta-feira) impreterivelmente, a fim de possibilitar o pagamento…

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Nota – Condenação vereador Saulo Rodrigues

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , 12ª Subsecção, através de Coordenador de Assuntos do Poder Legislativo, infra-assinado, em atenção a consultas relativas à condenação em primeira instância do Vereador Saulo Rodrigues, em gozo do mandato em Ribeirão Preto, em Ação em trâmite pela Justiça Federal, vem manifestar-se nos seguintes termos: Como entidade preservadora dos…

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Nota sobre o uso e ocupação do solo

Ribeirão Preto (SP), 28 de outubro de 2014.                         A recente declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 2505/12, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2098360-48.2014.8.26.0000, veio perfilhada à manifestação divulgada na Nota Técnica da 12ª Subsecção de 14 de outubro de 2013. Na ocasião, dentre…

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