TJ-SP comunica indisponibilidade do sistema

OABSP 07/01/2014   A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira (7/1), comunicado sobre indisponibilidade do sistema de 2ª Instância e do Colégio Recursal Central. Dessa forma, segundo art. 8º, “prorroga-se, automaticamente, para o primeiro dia útil seguinte à solução do problema, o termo final para a…

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DEFENSORIA E OAB: Novo convênio de assistência passa a vigorar em fevereiro

Fonte: CONJUR Será homologado em 3 de fevereiro o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O programa foi criado para possibilitar atendimento gratuito à população carente, já que a Defensoria não tem hoje profissionais suficientes para atender…

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OAB Nacional consegue importante vitória no tocante aos precatórios

Fonte: OAB quinta-feira, 2 de janeiro de 2014 às 15h48 Brasília – O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Lei Orçamentária Federal nº. 12.919, de 24 de dezembro 2013, decreta o afastamento definitivo da Taxa Referencial (TR) como índice de…

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Apesar das críticas, CNJ aprova implementação do Processo Judicial Eletrônico

Do Estadão CNJ aprova processo judicial eletrônico em meio às críticas de advogados e servidores Entidades criticam problemas como ineficiência e dificuldades técnicas de sistema que ainda está em fase de testes; Conselho decidiu adotar sistema em votação unânime por Fausto Macedo e Mateus Coutinho Na última sessão do ano,realizada nesta terça-feira, 17, o Conselho…

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