Destaques
TJ-SP comunica indisponibilidade do sistema
OABSP 07/01/2014 A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira (7/1), comunicado sobre indisponibilidade do sistema de 2ª Instância e do Colégio Recursal Central. Dessa forma, segundo art. 8º, “prorroga-se, automaticamente, para o primeiro dia útil seguinte à solução do problema, o termo final para a…
Leia MaisDEFENSORIA E OAB: Novo convênio de assistência passa a vigorar em fevereiro
Fonte: CONJUR Será homologado em 3 de fevereiro o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O programa foi criado para possibilitar atendimento gratuito à população carente, já que a Defensoria não tem hoje profissionais suficientes para atender…
Leia MaisOAB Nacional consegue importante vitória no tocante aos precatórios
Fonte: OAB quinta-feira, 2 de janeiro de 2014 às 15h48 Brasília – O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Lei Orçamentária Federal nº. 12.919, de 24 de dezembro 2013, decreta o afastamento definitivo da Taxa Referencial (TR) como índice de…
Leia MaisApesar das críticas, CNJ aprova implementação do Processo Judicial Eletrônico
Do Estadão CNJ aprova processo judicial eletrônico em meio às críticas de advogados e servidores Entidades criticam problemas como ineficiência e dificuldades técnicas de sistema que ainda está em fase de testes; Conselho decidiu adotar sistema em votação unânime por Fausto Macedo e Mateus Coutinho Na última sessão do ano,realizada nesta terça-feira, 17, o Conselho…
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