Artigos

28 de maio de 2013

12ª Subseção cria Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional

Por Eduardo Marques Jacob, Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP O comércio internacional já se consolidou como […]
27 de maio de 2013

DESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta

                                                    […]
22 de maio de 2013

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão Verdade Biológica x Verdade Socioafetiva Não são raras as vezes em que o profissional que atua no âmbito do direito de […]
21 de maio de 2013

O EXAME DE ORDEM COMO MECANISMO DE TUTELA DO INTERESSE COLETIVO

 Por ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA             Impossível discorrer sobre o tema Exame de Ordem sem enfrentar o tormentoso assunto do ensino jurídico no Brasil. A proliferação indiscriminada […]
15 de maio de 2013

Advogado não é visitante, min. Joaquim!

Por Luiz Scarpino Certamente este texto não será lido pelo Ministro Joaquim Barbosa, que não é a simpático a questões relacionadas à advocacia. Certamente, V. Exa. […]
6 de maio de 2013

DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO

Por Guilherme Rodrigues da Silva “Tornar-se é diferente de ser”              Terminar a faculdade de direito, estudar muito, ser admitido no […]
6 de maio de 2013

A RECLAMAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO PARA PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO STJ NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Por Dailson S. Rezende Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro em sua Resolução nº 12/2009, recebeu Reclamações que impugnaram decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos […]
29 de abril de 2013

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 37

Por Wilson Guimarães Tramita no Congresso Nacional uma proposta de alteração do texto constitucional  a fim de acrescentar  § 10 ao art. 144 da Constituição para […]