Artigos

16 de agosto de 2013

MEDIAÇÃO: VIDAS QUE SE RENOVAM PELA QUALIDADE DA CONVIVÊNCIA

Por Helena Gurfinkel Mandelbaum A Comunicação é a mais básica e vital de todas as necessidades humanas, depois da sobrevivência física. Quando as pessoas não se comunicam […]
5 de agosto de 2013

Não incidência de ISS na atividade de silvicultura

Por Gabriela Ricarte Ferraro e David Borges Isaac A Constituição outorgou aos Municípios e ao Distrito Federal competência para instituir impostos sobre  serviços de qualquer natureza, o […]
19 de julho de 2013

A prática primitiva de utilização de animais de tração

A Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, tem se reunido periodicamente […]
4 de julho de 2013

OAB – Por Feres Sabino

 
18 de junho de 2013

Impressões sobre o X Exame Unificado de Ordem – prova de Direito Tributário

O exame de direito tributário, cujo objetivo é apreciar a capacidade do candidato em resolver problemas relativos a essa seara do direito, ao que parece, não […]
17 de junho de 2013

STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas. Autor: Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias –  Fonte: http://www.odebate.com.br/  Se não causam […]
4 de junho de 2013

DESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta?

                                                    […]
4 de junho de 2013

A CRÍTICA SITUAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Por Fabiana Vansan Na representação da 12ª Subsecção da OAB no Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, tivemos acesso aos indicadores ambientais apresentados pelo Relatório de […]